SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................ 4 2. A concepção do direito das famílias: a pluralidade das entidades familiares e reflexos no dever de fidelidade recproca....................................................................................6 3. A manifestação de vontade – e não o desafeto – como causa ensejadora do ato de infidelidade conjugal...........................12 4. A honra como especial direito da personalidade..................17 5. As possíveis formas de cometimento do ato de infidelidade conjugal Adultério x Traição...................................................21 6. Conclusão...............................................................................26 7. Referências Bibliográficas......................................................28 1.Introdução Os
aspectos ... ...entífico, talvez, seja algo de
grande di... ...inalidades inerentes de todo e
qualquer ... ...ver os principais pontos de um
trabalho,... ...fundar-se destro do mesmo, é o
grande ob... ...qualifica, como complexo, este
mister científico. Evidentemente,
que a tem... ...trodução, e é justamente o que
ocorre ne... ...dade civil, por si só, é capaz
de estimu... ...acterística a possibilidade de
regular q... ...Não obstante, o objetivo deste
trabalho ... ... das relações familiares, que,
sem recei... ...l de extrema relevância para a
dignidade de todo e qualquer cidadão. Dentro
das relaç... ...enorme relevância é a cerca da
infidelid... ...sociedade brasileira, pairando
dúvidas s... ...juge ou companheiro infiel ser
condenado... ...e serão gastos linhas de tinta
para escl... ...sponsabilidade civil nos casos
de infidelidade conjugal. Primeiramente,
com escop... ...moderna a cerca dos principais
conceitos... ...enciaremos o novo paradigma do
Direito d... ... calcado no afeto e no caráter
instrumen... ...pessoa humana de seus membros. A A
posterio... ...trazidas a baila com escopo de
melhor en... ...abilidade da responsabilização
civil na ... ...egido pelas relações afetivas,
razão que... ... de afeto, este, como sendo, o
critério ... ... A contrario sensu, há aqueles
que defen... ...nfiel caso a vitima dissolva a
relação c... ...nire contra factum proprium ou
perdão tácito. Seguindo
em frente... ...sárias a cerca dos direitos da
personali... ...nra, que é o principal direito
personalí... ...de infidelidade conjugal. Será
também ab... ... se comprova e se quantifica o
mesmo, ev... ...ilidades à segurança jurídica. Por
fim, será... ...timento do ato de infidelidade
conjugal,... ...ual, diferenciado os conceitos
de adultério e traição. 2. A
Nova Conc... ...idade das Entidades Familiares
e os Refl... ...Dever de Fidelidade Recíproca. A A
responsa... ...receios da afirmativa, tema de
grande co... ... legislador do Código Civil de
2002 pref... ...nsabilidade civil nas relações
familiare... ...legislativa para regular estas
relações ... ...civil, inserida nos arts 186 e
seguintes... ...uintes do Código Civil. Diante
desta pse... ...sário gastarmos umas linhas de
tinta ace... ...amiliares, especialmente entre
os consor... ...fontes geradoras de conflitos,
razão pel... ...ue é esperado por todos, que é
exercer o... ... Contudo, para atingirmos esta
finalidad... ...os novos ramos da concepção de
família na sociedade moderna. A A
visão da... ...ão de 1988 trouxe reflexos nas
relações ... ...nça legislativa (ainda mais no
âmbito co... ...nças da sociedade. E, de fato,
a socieda... ...ue seja uma entidade familiar,
não mais ... ...nti-isonômicos e ditatórias de
outrora, ... ...tre os conviventes, em prol da
dignidade... ...itucionalmente. Nesta linha de
raciocíni... ..., afirma Cristiano chaves que: De
fato, o l... ...atizou o que já representava a
realidade... ...econhecendo que a família é um
fato natu... ...a convenção social, adaptando,
assim, o ... ... da sociedade. Assim, passou a
receber p... ...6 da Constituição Federal, não
somente a... ...mento, bem como qualquer outra
manifesta... ...família monoparental – formada
pela comu... ...endentes, no eloquente exemplo
da mãe so... ...ALD, Curso de Direito Civil p.
88, ed.4). Hodiernamente,
o critéri... ...tência, ou não, de afeto entre
os seus i... ...imento sincero e incontrolável
do ser hu... ..., um vínculo sentimental entre
eles. Est... ...ualquer entidade familiar, não
apenas a ... ...quelas em que seus integrantes
são vincu... ...e recíproca. A pluralidade nas
entidades... ... Estado a efetiva proteção das
múltiplas... ...s, independentemente do modelo
adotado. A A
entidade... ... somente por um ato solene, já
que o que... ...ia ou não de relações de afeto
entre os ... ...z importantes consequências na
seara da ... ...s familiares, já que estas são
plurais, ... ...o entre um homem e uma mulher. A A
Lei Maio... ...a base da sociedade e que deve
ter espec... ...nstituinte não deu um conceito
objetivo ... ...cendo aplausos por esta opção,
já que es... ...ois é adaptado de acordo com a
conjuntur... ...utilizou de uma clausula geral
de inclus... ...conceito todo e qualquer grupo
de pessoa... ... palavras do ilustre professor
Cristiano... ...haves de Farias quando afirma: Em
ultima an... ...ualquer núcleo familiar merece
especial ... ... da clausula geral da inclusão
constituc... ...s formadas por pessoas humanas
que estão... ...o a permanência, estão tutelas
juridicam... ...pendentemente de celebração de
casamento... ...udemonista, isto é, tendente à
felicidad... ...da convivência, permitindo que
cada pess... ...mente, convertendo-se em seres
socialmen... ...estreito espaço da sua própria
família (... ...de Direito Civil p. 85, ed.4). O O
ilustre ... ...l de inclusão familiar adotada
pelo cons... ...ncia de uma família denominada
eudemonis... ...xistência de qualquer entidade
familiar,... ...ntre homem e mulher, mas sim a
entidade ... ...feto entre seus integrantes. O caráter plural das famílias traz
como refl... ...nsabilidade civil nas relações
familiare... ...is. O Código Civil no seu art.
1566, I, ... ...proca na relação casamentaria,
evidentem... ...to de família, resumido aquela
celebrada... ...este viés, Maria Berenice dias
prescreve que: O O
primeiro... ... com o outro é o de fidelidade
recíproca... ...resenta a natural expressão da
monogamia... ...ever moral, sendo exigido pelo
direito e... ...a sociedade. A fidelidade, com
certeza, ... ...s deveres do casamento, porque
o “impuls... ...aí a imposição de um interdito
proibitór... ...CE DIAS, Manual de Direito das
Famílias, p.261, ed. 8). Em
um viés t... ...família, este dispositivo pode
ser inter... ...seja, é dever dos consortes no
decorrer ... ...er renunciado pelos consortes. Contudo,
a evoluçã... ...tuinte de 1988, traz o caráter
plural da... ...e, os deveres do casamento não
podem mai... ...a, e sim como norma supletiva,
pois, com... ... é o critério utilizado para a
existênci... ...qual, cada casal pode conceber
diversos ... ...s prescritos pela norma civil.
Como exem... ... fidelidade recíproca entre os
cônjuges,... ...der que esta conduta não tenha
relevânci... ...nciar a esta prescrição legal.
Evidentem... ...é visto como imprescindível na
maioria d... ...o pelos ditames monogâmicos da
Igreja Ca... ... qual, no caso concreto, é que
deverá se... ...idelidade reciproca foi ou não
renunciad... ... sido levado algum conflito ao
judiciário. É É
de bom a... ...não é utilizado somente para a
escolha d... ...r lei. É concebido na doutrina
que o pac... ...ém, como instrumento a alterar
ou acresc... ...consortes quanto à sua relação
casamenta... ... bem pondera Cristiano Chaves: Afinal,
o preceit... ...sse público, dizendo respeito,
essencial... ...s – e mais ninguém! Se o casal
pretende ... ...ou a coabitação é prerrogativa
privada, ... ...er, não será a lei que obstará
(CRISTIAN... ...e Direito Civil p. 371, ed.4). O O
referido... ...onomia da vontade, que seria a
dignidade... ...deve ser respeitado por ser um
vetor axi... ... Todavia, pensamos que o pacto
antenupci... ...dição sine qua non para que os
consortes... ...s deveres do casamento, vide a
fidelidad... ... ser visto como um instrumento
capaz de ... ...s clausulas acerca dos deveres
casamento... ...osições podem já serem validas
tacitamen... ... o interessado deverá provar a
existência destes em juízo. Outro ponto interessante é se há
necessida... ...ião para a reparação dos danos
morais ad... ...al. Neste ponto há pensamentos
diversos,... ...Denigelson da Rosa Ismael, que
afirma qu... ...fiel deve ser capaz de gerar a
insuporta... ... que a dissolução do casamento
ou da uni... ...caracterização da reparação do
dano moral. O autor afirma que: Diante
desta mon... ... o aspecto da responsabilidade
civil, co... ... de indenização por dano moral
quando da... ...trimonial – casamento ou união
estável –... ...portabilidade da vida em comum
pela viol... ...ções. Isso significa dizer que
não pode ... ...imune aos danos ocasionados no
seio fami... ...iva em não adicionar uma norma
específic... ...ou companheiros (DANIGELSON DA
ROSA ISMA... ...lo fim do convívio em comum: A
(im) poss... ... p. 19, www.bdjur.stj.gov.br). Seguindo
este mesm... ...son Rosenvald prescrevem que a
mantença ... ...atica de infidelidade conjugal
por um do... ...paração calcada na violação do
dever de ... ...factum proprium”, que consiste
na proibi... ...r parte da vitima que sofreu o
ato infie... ... da boa fé objetiva, principio
inerente ... ...ndo-se, destarte, nas relações
afetivas.... ...sofreram o ato de infidelidade
conjugal ... ...mum para que sejam legitimados
a ajuizar... ... de caracterizar comportamento
contradit... ...inte, haver a perda do direito
supramencionado. ...também
é possíve... ...nire contra factum proprium na
conduta d... ... de um adultério, perdoa o seu
consorte ... ...endo a vida conjugal em comum.
Nesse cas... ...ia no outro a justa e legítima
expectati... ...o, motivo pelo qual não se lhe
permitirá... ...paração calcada na alegação de
violação ... ...ES; NELSON ROSENVALD, Curso de
Direito Civil p. 148, ed.4). Com o
surgiment... ... dos nubentes propor a ação de
separação... ...na mais a culpa neste terreno.
Todavia, ... ... advindo do ato de violação do
dever de ... ...rium” é aplicado também nestes
casos con... ... devido à semelhança dos casos
analisados. Mais uma vez, utilizando de todas as
vênias po... ... da vida conjugal configuraria
comportam... ...exacerbado ao consorte vítima,
visto que... ...soas que podem sofrer o ato de
infidelid... ...sua relação conjugal. Vejo com
intransig... ...sumir como perdão tácito a não
dissoluçã... ...para fins de reparação do dano
moral adv... ...de, como se para a violação da
honra do ... ...anutenção da relação conjugal,
situação ... ...esmotivada na vida privada dos
consortes... ...afetiva pode preferir manter a
relação c... ...a desonra praticada pelo outro
nubente. ... ...ainda pode existir mesmo tendo
sido víti... ...ue este pode optar em manter a
sua relaç... ...la na sua honra. O Estado deve
tutelar o... ...integrantes da relação afetiva
independe... ... Não é por outro motivo que “a
violação ... ...nte da dissolução da sociedade
conjugal ... ...gerar consequências jurídicas,
inclusive... ...; RODOLFO PAMPLONA FILHO. Novo
Curso de ... ..., ed.1, vol. 6, 2011, p. 287). 3. A
Manifesta... ...omo causa ensejadora do ato de
Infidelidade Conjugal. A A
aplicaçã... ...ivil nas relações familiares é
tema dos ... ...rsas vozes ecoam no sentido de
uma aplic... ...no âmbito familiar, pois este,
diferente... ... é regido pela manifestação de
vontade –... ...entemente, não é intuito deste
labor sub... ...ológicas do conceito de afeto,
pois seri... ...iria dos objetivos desta obra.
Todavia, ... ...itos acerca do afeto, já que a
doutrina ... ... aplicação da responsabilidade
civil em ... ...s no Direito das Famílias, mas
especificamente nos deveres conjugais. De
inicio, v... ...cas da Responsabilidade Civil.
Primeiram... ... de uma forma mais abrangente,
pois ente... .... Seu conceito, seus elementos
e caracte... ...car todas as áreas do direito,
não somen... ...iro denomina-la como teoria da
responsab... ...nsabilidade civil, em apertada
síntese, ... ... o dano causado à vítima. Esta
obrigação... ...ídico originário, que consiste
na “condu... ...Direito Positivo por exigência
da conviv... .... Programa de Responsabilidade
Civil, 20... ...nte, acarreta o dever jurídico
sucessivo... ...tima. A responsabilidade civil
para rest... ...a a conduta culposa, que seria
uma ação ... ...ou negligência, imprudência ou
imperícia... ...te mais um elemento da teoria,
podendo s... ...im, como ultimo elemento, há o
nexo caus... ...usa e efeito existente entre a
conduta e... ..., imputa-se a responsabilidade
de reparar o dano ao agente. Inserindo
estes con... ...s, percebe-se a dificuldade de
alguns em... ...ações familiares aos elementos
caracteri... ...que concerne ao dever jurídico
de fideli... ...ria Berenice Dias afirma que o
descumpri... ...or um dos consortes não enseja
responsab... ..., pois as relações familiares,
diferente... ...consubstanciam na manifestação
de vontad... ...incero do ser humano. Afirma a
autora: Os vínculos afetivos não
são singe... ...o relacionamentos que tem como
causa de ... ...r o rol de deveres impostos ao
casamento... ...). Assim, quando o amor acaba,
não há co... ...a... a violação desses deveres
não const... ...nidade do consorte, a ponto de
gerar obr... ...MARIA BERENICE DIAS. Manual de
Direito d... ...amílias, 2010, 6º ed., p.121). A referida autora imputa como causa
ensejador... ...is como o desafeto, razão pela
qual a fa... ...rem, como origem motivadora da
possível ... ...abilizado a reparar o possível
dano sofr... ...algumas incongruências existem
nesta tes... ...dora do ato de desrespeito aos
deveres c... ...rinho, solidariedade reciproca
entre os ... ...sinceros que fogem da seara da
racionali... ...o podem ser valorados a titulo
de possív... ...eria um grande absurdo imputar
responsab... ...e dar carinho ao seu consorte,
pois gera... ...a, levando a descrédito todo o
nosso ord... ...io. O que se quer afirma é que
o desafet... ...ue viole o dever de fidelidade
recíproca... ...e é permitido cometer o ato de
infidelid... ...a permite interpretarmos que o
desafeto ... ...te de nexo causal, permitindo,
destarte,... ...ladoras ao art. 1566 do Código
Civil. Em... ...terizador de uma entidade como
familiar,... ...es não pode legitimar qualquer
conduta q... ... outro nubente. O desafeto não
gera, ips... ...deveres conjugais. Mesmo que o
amor não ... ...tes, a exigência da fidelidade
recíproca... ...lução do casamento ou da união
estável. ... ... desafeto que motiva a conduta
do consor... ...ontade livre e racional, que a
priori, n... ...tiva também é um argumento que
tutela o ... ...iança, que é inerente a boa fé
objetiva,... ...itar às legitimas expectativas
geradas p... ...a mais o afeto por parte de um
deles. Sã... ...nexos da boa fé objetiva. Se o
nubente i... ...utro consorte, o que se espera
deste (co... ...fiel) não pratique o adultério
na constâ... ...ião estável, ou que dissolva a
relação a... ...na de gerar graves prejuízos à
personalidade da vitima. Ainda nesta linha de raciocínio, os
juristas ... ...envald possuem a mesma opinião
ofertada pela supracitada autora: A aplicação das regras da
responsab... ...to, dependerá da ocorrência de
um ato il... ...A simples violação de um dever
decorrent... ... si só, para a reparação de um
eventual ... ...isoladamente, não é suficiente
para gera... ...m adultério praticado em local
público, ... ...erar dano a ser indenizado, no
caso conc... ...SON ROSEVALD. Curso de Direito
Civil, 2012, 4º ed., p. 163). Os referidos autores afirmam que a simples
violação ... ...caso "sub examine", o dever de
fidelidad... ...ção civil por não ser capaz de
gerar o d... ...notório, como, por exemplo, em
público, ... ...rt. 186 e 187, ambos do Código
Civil. Ma... ...a mesma tese. Ao que parece os
referidos... ...jador do dano a notoriedade do
fato. Se ... ...como por exemplo, praticado em
público, ... ...istência do dano moral, e, por
conseguin... ...o do mesmo. Ora, no nosso ver,
independe... ...o, há sim o dano. O que talvez
diferenci... ...tório, ou “às escondidas”, é a
extensão ... ...puração do “quantum debeatur”. O dano moral, por configurar uma
violação ... ...dade, não tem como ser apurado
aritmetic... ... deve ser restituído, enquanto
aquele de... ...o à personalidade não tem como
ser prova... ...ta prerrogativa, caso em que a
doutrina ... ... ou seja, caraterizado o fato,
configura... ...s palavras de Sergio Cavalieri
Filho: Em outras palavras, o dano moral existe
in re ips... ...ato ofensivo, de tal modo que,
provada a... ...do o dano moral a guisa de uma
presunção... ...cti, que decorre das regras de
experiênc... ...ama de Responsabilidade Civil,
2010, ed.9º, p.90). Como o dano moral é comprovado pela própria existência do
fato, res... ...ara aferir de o fato praticado
pelo agen... ...sonalidade da vítima. Para tal
mister, a... ... deve-se utilizar da figura do
homem méd... ...ratica pelo agente fere ou não
os direit... ...omem médio deve ser visto como
àquele in... ...rminada comunidade ou contexto
social in... ...ito. Para que se chegue a este
fim, nece... ... da técnica da razoabilidade e
proporcio... ...ividuo com características que
represent... ...o fato. Nesta linha de debate,
prossegui... ...avalieri Filho, quando afirma: Este é um dos domínios
onde mais... ...da boa prudência, do bom senso
prático, ... ...a ponderação das realidades da
vida. Ten... ...estão, cumpre ao juiz seguir a
trilha da... ...ão ético-jurídica dominante na
sociedade... ...ue se coloca a igual distancia
do homem ... ...tremada sensibilidade. (SERGIO
CAVALIERI... ...ade Civil, 2010, ed.9º, p.86). Ora, é cediço que o ato de infidelidade conjugal descumpre
a norma d... ...ntudo, resta saber se este ato
configura... ...o outro consorte, visto que se
a respost... ...aracterizado in re ipsa. Visto
isto, é p... ...com o homem médio, se o ato de
infidelid... ...consorte ofende os direitos da
personali... ...temente da forma que o ilícito
foi prati... ... há sim ofensa à personalidade
de qualqu... ... figura do adultério, ainda é,
na socied... ... dor, humilhação e tristeza na
dignidade... ...nduta do consorte infiel tenha
sido prat... ... Evidentemente que o adultério
praticado... ...o nubente vitima, pois além de
ofender a... ... também, a honra objetiva, que
consiste ... ... o contexto social em que está
inserido.... ...ssegue Sergio Cavalieri Filho: Em suma, os direitos da personalidade
podem ser... ...e também podem ser violados em
diferente... ...ral, em sentido amplo, envolve
esses div... ...a personalidade, abrange todas
as ofensa... ...dimensões individual e social,
ainda que... ...O CAVALIERI FILHO. Programa de
Responsab... ...ade Civil, 2010, ed.9º, p.86). O referido mestre explicita a diversas dimensões possíveis
à violaçã... ...penas na sua dimensão pessoal,
mas també... ...a violação a honra objetiva do
individuo... ...idelidade conjugal, o consorte
vitima so... ...l (honra subjetiva), quanto na
sua dimensão social (honra objetiva). 4. A
Honra com... ...cial Direito da Personalidade A Constituição Federal de 1988 foi
elaborada... ...ssoa humana, razão pela qual é
denominad... ...nteúdo diversas prerrogativas,
tidas com... ...s indivíduos, considerado como
direitos ... ...dade. Os direitos fundamentais
possuem u... ...o às prerrogativas comuns. Por
serem dir... ...e relevância, suas atribuições
são vista... ...ituação em que o individuo não
pode deles dispor. Visto como um vetor axiológico de todo
o ordenam... ...a CF/88, a dignidade da pessoa
humana, s... ...ndamental que norteia todos os
ramos do ... ...ser definido como um valor que
o Estado ... ...ntia de uma vida digna a todos
os indiví... ...somente como a prerrogativa de
poder est... ...a de que todo cidadão deve ter
prerrogat... ...ra obter uma vida digna. Não é
por outro motivo que: ...o
postulado... ...ileira é a dignidade da pessoa
humana, e... ...s que podem ser reconhecidos à
pessoa hu... ...integridade física, psíquica e
intelectu... ...mia e livre desenvolvimento da
personali... ...SON ROSEVALD. Curso de Direito
Civil, Vol.1 2012, 10º ed., p. 160). Prosseguindo
neste vié... ...lho apud Kant, prescreve que: A A
dignidad... ...lo que não tem preço, ou seja,
que não é... ...m equivalente. É uma qualidade
inerente ... ...s. Na medida em que exercem de
forma aut... ...es humanos constroem distintas
personali... ...las absolutamente individual e
insubstit... ...nseparável da autonomia para o
exercício... ...O CAVALIERI FILHO. Programa de
Responsab... ...ade Civil, 2010, ed.9º, p.83). Ainda,
sobreleva... ... humana possui duas feições. A
primeira,... ...atoriedade que todas as normas
infracons... ... indiretamente, a dignidade do
individuo... ...te na obrigação do Estado e de
toda a so... ...erminadas condutas que possam,
eventualm... ...or axiológico da Constituição,
qual seja... ... dignidade da pessoa humana. Com base nesses postulados
supramenc... ...um atributo reconhecido a toda
pessoa pa... ...res, como também, reclamar uma
proteção ... ...tado e da comunidade, respeito
às suas p... ... Lei Maior, com forte apoio na
dignidade... ...lidade jurídica e dignidade da
pessoa hu... ...s. Aquela é um atributo a toda
e qualque... ...rídicos e reclamar a tutela de
prerrogat... ... vida digna, enquanto esta é à
base de f... ...dos direitos da personalidade,
caracteri... ...nstituição Federal, elevando o
ser human... ...mento, impondo respeito não só
pelo Esta... ... também a toda a coletividade. Mais uma vez, excelente posicionamento
de Cristi... ... Rosenval, quando afirmam que: A A
personal... ...o que, simplesmente, poder ser
sujeito d... ...alidade jurídica significa, em
concreto,... ...nsistente em reclamar direitos
fundament... ...a vida digna (CRISTIANO CHAVES
DE FARIAS... ... Civil, 2012, 4º ed., p. 168). Assim,
não é mai... ...dade jurídica tenha apenas uma
atribuiçã... ...oa a pratica de atos jurídicos
permite, ... ..., imprescindíveis à existência
de uma vi... ... de direitos da personalidade. Os direitos personalíssimos são
inúmeros ... ...anciado na dignidade da pessoa
humana, a... ...tivamente todos os direitos da
personali... ...lvo de novas interpretações e,
como cedi... ...arta magna. Todavia, dentre os
diversos ... ...o ordenamento, interessa-nos o
direito à... ... especial dentre os conhecidos
direitos ... ...e brasileira, sempre foi vista
como um a... ...ito. Numa era em que vivemos a
flexibili... ... pela renuncia de alguns com o
uso das r... ...nsu, sempre foi vista de forma
absoluta,... ... violação em nenhuma hipótese. Como cediço na nossa doutrina, a honra
tem dois ... ..., que consiste na reputação da
pessoa pe... ..., consiste no julgamento que a
própria p... ...a, o sentimento de valorização
pessoal, ... ...S DE FARIAS; NELSON ROSENVALD.
Curso de ... ..., p. 255). Sendo assim, não há
duvidas d... ...no moral independentemente das
consequên... ... ato de infidelidade conjugal,
não é o f... ...ado ao público que não há dano
moral. O ... ...e ser visto como critério para
aferir o ... ...ma sofre de uma desvalorização
pessoal, ... ...ra subjetiva, mesmo que o fato
tenha sido praticado à surdina. A personalidade humana tem como
“locus” p... ... a família. É nesta comunidade
afetiva q... ...cultural e intelectual. Noções
conceitua... ...aráter, companheirismo, dentre
outros, s... ...por todos os indivíduos, razão
pela qual... ..., como bem leciona nossa carta
cidadã. A família sendo a base para o
desenvolv... ...egrantes, evidentemente que os
direitos ... ...dos e valorados neste ambiente
afetivo. ... ...a por si mesma, sendo vista de
forma ins... ...m o único intuito de tutelar o
desenvolv... ...a. Não é por outro motivo que: ...a
família e... ...e não estes em função daquela,
valorizan... ...el a pessoa humana. É o que se
convencio... ...a, caracterizada pela busca da
felicidad... ...s membros, Trata-se de um novo
modelo fa... ...camento do eixo fundamental do
Direito d... ...ão especial da pessoa humana e
de sua re... ...e (CRISTIANO CHAVES DE FARIAS;
NELSON RO... ...o Civil, 2012, 4º ed., p. 48). A honra, como peculiar direito personalíssimo,
deve ser ... ...familiares, limitando qualquer
conduta d... ...sta prerrogativa intrínseca do
ser human... ...is uma razão para que o ato de
infidelid... ...dos consortes seja passível de
indenizaç... ...iva, quanto subjetiva) no seio
familiar ... ...e a violação a honra em outros
seios soc... ...dade conjugal sofre uma mácula
indescrit... ...lia o núcleo primordial para o
desenvolv... ...racterísticas personalíssimas. 5. As
possíveis... ...delidade conjugal. Adultério x
Traição. A conduta ilícita praticada pelo
cônjuge o... ...alizada de diversas formas. Em
outras ép... ...ca de adultério, que consistia
na prátic... ...om terceira pessoa estranha ao
matrimôni... ...s apenas a pratica de relações
sexuais c... ..., havendo um maior alargamento
das possi... ...rol da valorização do respeito
mutuo que... ...ipes de uma entidade familiar. Mas, um ponto merece ser esclarecido
antes da ... ...sendi” da fidelidade recíproca
inserida ... ...na norma do Código Civil? Como
já dito a... ...recíproca entre os cônjuges ou
companhei... ...tiva, ou seja, é uma faculdade
posta aos... ...a como dever jurídico ínsito à
relação c... ...lizou de uma clausula geral ao
prescreve... ...ndo nossos aplausos, pois este
conceito ... ...seus costumes locais, situação
que, exig... ... este conceito conforme o caso
concreto se apresenta. A ilustre mestra Maria Berenice dias
não dá co... ...a fidelidade recíproca e nem a
nenhum ou... ...ma que o dever de fidelidade é
uma norma... ...pesar de constar como dever do
casamento... ...unição, tanto na esfera penal,
quanto na... ...a afirmando que há a exigência
moral da ... ...o a infidelidade por parte dos
indivíduo... ...cie de interdito proibitório à
infidelidade. A contrario sensu, há aqueles que
definem a... ... jurídico, conceituando como a
necessida... ...a de praticar atos sexuais com
terceiros... ...nto externado pela tradicional
autora Ma... ...lena Diniz, quando afirma que: O dever
moral e j... ...aráter monogâmico do casamento
e dos int... ... constitui um dos alicerces da
vida conj... ...siste o dever de fidelidade em
abster-se... ...ais com terceiro (MARIA HELENA
DINIZ; Cu... ...eito de Família, 2011, 26 ed.,
p.145). Em
oposição ... ...ora, Cristiano Chaves e Nelson
Rosenvald... ...o à prática de adultério, qual
seja, o a... ...inal praticado pelo cônjuge ou
companhei... .... Para os referidos autores, a
análise d... ...ver de respeito e consideração
mútuos, i... ...Código Reale, pois a confiança
estabelec... ...ugal denota não só a exigência
de não pr... ... mas sim a abstenção de toda e
qualquer ... ... relação (2012). Evidentemente
que essas... ...e violar o dever de fidelidade
recíproca... ...entado ao operador do direito,
situação ... ...e como instrumento pacificador
de conflitos. ...o
respeito ... ...r compreendido na complexidade
social e ... ... o casal, permitindo notar uma
perspecti... ..., uma visão sexual. (CRISTIANO
CHAVES DE... ...ireito Civil, 2012, 4º ed., p.
297). A A
nosso ve... ...o Chaves e Nelson Rosenvald se
adequa me... ...das Famílias. O intérprete não
pode impo... ...ao dever de fidelidade, pois a
tutela da... ... o respeito à dignidade sexual
dos cônju... ...ito à moral dos integrantes da
relação a... ...enas com a prática de relações
sexuais c... ..., mas sim com qualquer prática
passível ... ...tegrantes da relação conjugal. Diante
deste mai... ... violar o dever de fidelidade,
torna-se ... ...adultério e traição. A prática
adulterin... ... de conjunção carnal, mediante
penetraçã... ...ente com terceiros estranhos à
relação m... ...ar este conceito, Pablo Stolze
Gagliano ... ... uma tipologia especial para a
prática d... ...o quase adultério, situação em
que os pa... ...mação do ato sexual. A próxima
modalidad... ...ente. Este consiste no caso da
inseminaç... ...essária autorização do marido.
Evidentem... ...mas controvérsias, pois não há
o contato... ...do, advogo a tese de que não é
necessári... ...erceiro para que caracterize a
infidelid... ...osta pelos referidos autores é
o chamado... ...o cônjuge abandona o outro, de
forma inf... ...casamento. Por fim, segundo os
referidos... ...tual que, moldando aos avanços
tecnológi... ... relação de afeto e intimidade
praticada... ...ranhos ao matrimonio, pela via
eletrônica (2011). A nosso ver, é mais simples mantermos
o tradici... ... prática de conjunção carnal e
inserirmo... ...s práticas passíveis de violar
o dever d... ...o propriamente dito como causa
geradora ... ...ngloba toda e qualquer conduta
injuriosa... ...ge ou companheiro, também será
passível ... ...íproca preconizado pelo Código
Civil. No que tange a denominada infidelidade
virtual, ... ...ze e Rodolfo Pamplona Filho de
adultério... ...tos há de serem feitos, pois a
contrasse... ...rnet, considerada como meio de
troca de ... ...possibilitou uma nova forma de
relaciona... ...ico no mundo virtual estimulou
diversas ... ...eferirem o relacionamento pela
via eletr... ...amente diversas pessoas mantem
relações ... ...as pela medíocre vida conjugal
que vivem... ...uma realidade e o direito deve
se adequa... ...naram inócuos frente aos casos
concretos... ...icação social dos conflitos. Para incrementar a temática, trazemos à
baila a t... ...ce Dias, para quem não concebe
como infi... ...os íntimos e afetivos pela via
virtual. A autora afirma que: Não cabe nominar de
descumpri... ...rótico-afetiva quando inexiste
qualquer ... ...ito que deve reger as relações
interpess... ...quando alguém se relaciona com
outro exc... .... Não se pode confundir o mero
ciúme do ... ...o momento prazeroso desfrutado
pelo parc... .... Ninguém pode ser considerado
culpado p... ...e se relacionar com uma pessoa
“invisíve... ...mputador, há o mergulho em uma
realidade... ...ão entre o ator, a plateia e o
palco: tu... ...posição do dever de fidelidade
simplesme... ...e ilegítima. Assim, somente na
hipótese ... ...gerarem contatos sexuais é que
haveria a... ...fidelidade ou adultério (MARIA
BERENICE ... ...ias, 2010, 6º ed., p.264-265). A A
referida... ...ionamento virtual não pode ser
considera... ...ois este espaço é imaginário e
que a pes... ...virtual é do tipo “invisível”.
Data vêni... ...s equânime da circunstância. O
mundo vir... ...io, já que este adjetivo seria
plausível... ...o do nosso pensamento. O mundo
virtual é... ...ana e com o uso da tecnologia.
O real nã... ...o pelo contato físico, pois as
trocas de... ... manuseadas por pessoas. Maior
contrasse... ... relacionam pela internet como
invisível... ...ntudo, o ponto nevrálgico para
definir s... ...figura infidelidade conjugal é
analisar ... ...e ou companheiro vítima do ato
cometido ... ...to que para apurar se tal fato
violou ou... ...esta necessário utilizarmos da
figura do... ...no caso concreto, já que, como
cediço, o... ...nte ao próprio fato. Pois bem,
mediante ... ...a de contatos íntimos virtuais
exercidos... ...ceiros estranhos ao matrimonio
configura... ...ão há duvidas de que este fato
possa ger... ...tima, pois o respeito ao outro
não se li... ...iosos com terceiros, mas sim a
obediênci... ...idinosas pela internet ofendem
a honra d... ...la qual viola explicitamente o
dever de ... ...rt. 1566 do Código Reale. Como
derradeir... ... dever de fidelidade recíproco
seja exig... ...a possibilidade de haver o ato
sexual. U... ...nêutica, o interprete não pode
restringi... ...l monta. O dever de fidelidade
recíproca... ... técnica das clausulas gerais,
tendo est... ...teúdo de acordo com o contexto
cultural do caso concreto. 6.Conclusão Após
o labor c... ...as algumas conclusões finais a
cerca da ... ...to o critério norteador para a
caracteri... ... é este sentimento quem motiva
a conduta... ... se pode exigir que um cônjuge
ou compan... ...ois este sentimento é natural,
inconscie... ... pela qual não se pode imputar
responsab... ...mo, pois foge da racionalidade
humana. T... ...jugal não está necessariamente
consubsta... ... sentir, quem pratica o ato de
infidelid... ...age na seara da racionalidade. O O
dever de... ...a norma de caráter supletivo é
dever jur... ...ações casamentarias e de união
estável. ... ...eto, o dever de fidelidade é a
expectati... ...bstanciado na boa fé objetiva,
impõe aos... ...este dever. Se por ventura uma
pessoa de... ...inda, o respeito à fidelidade,
sob pena ... ...ivo na honra do outro nubente. Outro
ponto a s... ...onra objetiva da vítima é quem
sofre com... ...de conjugal. Não há dúvidas de
que a tra... ... não pública, ofenderá a honra
subjetiva... ...mesma pode ser levada em conta
para efei... ... mas nunca único critério para
haver violação a honra do consorte. Por
fim, espe... ...traga utilidade, tanto no meio
social, q... ...nos tribunais e doutrina. Já é
a hora de... ...a da responsabilidade civil na
seara do ... ..., é o ramo do direito que lida
com o agr... ...e do indivíduo, pois é onde se
desenvolv... ... a nossa personalidade humana. 7.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAVALIERI FILHO, Sergio. Progr... ...a de Responsabilidade Civil. 9
ed. São Paulo. Editora Atlas, 2010 DA SILVA, Ana Elisa. Infidelid... ...de Conjugal e Responsabilidade
Civil – O... ...er de Fidelidade no Casamento.
Disponíve... ...ite www.jurisway.com.br. 2010. DA SILVA PEREIRA, Caio Mário. ... ...s de Direito Civil. Direito de
Família. ... ...aneiro. Editora Forense, 2012. DE FARIAS/ ROSENVALD, Nelson e Cristiano
Chaves. Direito das Famílias. 4. ed.
Salvador. Jus Podivm, 2012. DIAS, Maria Berenice. Manual d... ...e Direito das Famílias. 7. ed.
São Paulo... .... Revista dos Tribunais, 2010. GONÇALVES. Carlos Roberto. Dir... ...o Civil Brasileiro. Direito de
Família. ... ... Paulo. Editora Saraiva, 2011. HELENA DINIZ, Maria. Curso de Direito
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Convívio ... ... Indenizar face a Infidelidade
Conjugal.... ...nível em www.bdjur.stj.gov.br. STOLZE GAGLIANO / PAMPLONA FILHO, Pablo
e Rodolfo... .... Novo Curso de Direito Civil,
Direito d... ...lvador. Editora Saraiva, 2011. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direi... ... de Família. 11 ed. São Paulo.
Editora A...
